O conteúdo desta secção foi desenvolvido em parceria com a Teach Us Consent, uma organização dedicada à educação sobre o consentimento.
Existem muitos mal-entendidos relativamente ao consentimento: que se trata apenas de um simples “sim” ou “não”, que é uma troca única e vinculativa permanente ou que é como assinalar uma caixa de seleção. Isto está longe de ser verdade.
O consentimento tem muitas nuances, é complexo e envolve diálogo.
1. Afirmativo e comunicado
O consentimento não é apenas a ausência de um “não”. É um “sim” claro, enérgico e genuíno.
Todas as pessoas envolvidas devem confirmar, de forma ativa e regular, se o consentimento continua a existir.
O “sim” pode ser comunicado verbalmente ou mostrado através de linguagem corporal.
2. Livre e voluntário
O verdadeiro consentimento só pode ser dado se as pessoas não estiverem a ser pressionadas, culpabilizadas, manipuladas ou forçadas de nenhuma forma.
Deve ser dado sem coação nem influência de outras pessoas. O consentimento só existe quando todas as pessoas envolvidas têm verdadeiramente vontade de participar numa atividade sexual.
3. Contínuo e mútuo
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mesmo depois de algo começar.
Qualquer pessoa pode mudar de ideias em qualquer altura, mesmo que inicialmente tenha dito que sim. Consentimento dado numa atividade sexual do passado não significa consentimento futuro.
4. Reflexo de um uso pleno das próprias capacidades
Uma variedade de fatores, incluindo idade, intoxicação, estado de consciência ou outras limitações, podem afetar a capacidade de alguém dar o seu consentimento. O consentimento deve vir de um desejo genuíno de participar, não de uma obrigação ou medo, e todas as pessoas envolvidas devem sentir-se capazes de dizer “sim” ou “não”.
5. Específico e informado
O consentimento é dado a cada ação específica, em cada ocasião específica.
Concordar com uma atividade não significa concordar com outras. Dizer “sim” a algo (por exemplo, a um beijo), não significa dizer “sim” a outra coisa (como a atividades sexuais mais íntimas), nem significa automaticamente que se tenha dado o consentimento a todas as atividades que ocorram pela noite dentro.
Todas as pessoas envolvidas devem compreender aquilo a que estão a dar o seu consentimento.