O conteúdo desta secção foi desenvolvido em parceria com a Teach Us Consent, uma organização dedicada à educação sobre o consentimento.
- Consentimento: dar permissão para que algo aconteça, concordar em fazer algo.
- Consentimento sexual: um acordo claro, contínuo e dado livremente para se envolver numa atividade sexual específica. Deve refletir um uso pleno das próprias capacidades e ocorrer entre duas pessoas maiores de idade.
- Consentimento afirmativo: os parceiros sexuais devem dizer ou fazer algo para confirmar que a outra pessoa está de acordo. Isto pode ser realizado ou mostrado de forma verbal e não verbal – através de linguagem corporal que revele entusiasmo, puxando a pessoa para mais perto, acenando afirmativamente com a cabeça ou retribuindo o toque.
- Consentimento que revela entusiasmo: uma forma de garantir que todas as pessoas envolvidas num encontro sexual dão o seu consentimento genuíno e voluntário para que este continue.
- Consentimento informado: quando alguém livremente diz “sim“ após lhe serem transmitidas todas as informações de que precisa para compreender aquilo com que está a concordar, incluindo tudo o que diga respeito a contraceção e proteção.
- Específico: concordar com algo específico não é um “sim“ absoluto a tudo. Consentir “curtir“ com alguém não signfica concordar em fazer sexo mais tarde.
- Voluntário: sem qualquer tipo de pressão, culpabilização, manipulação ou coação.
- Capacidade: consciente, sóbria o suficiente para tomar decisões claras e informadas e com idade suficiente para dar um consentimento legal.
- Contínuo: envolve confirmações contínuas e não é tratado como um acordo realizado uma só vez ou um contrato vinculativo. As pessoas podem mudar de ideias e retirar o seu consentimento a qualquer altura, e temos de respeitar isso.
- Consentimento verbal: usar palavras explícitas e inequívocas paa confirmar que todas as pessoas querem o mesmo – ex.: “Queres continuar?“, “É OK fazer isto?“
- Consentimento não verbal: usar e interpretar a linguagem corporal de forma clara e intencional para confirmar o consentimento, por ex.: aproximando-se, iniciando contacto físico ou respondendo com entusiasmo. Como esta linguagem pode facilmente ser mal interpretada, deve ser acompanhada por consentimento verbal, se possível.
- Coação sexual: quando alguém pressiona, manipula, ameaça ou de alguma maneira força alguém de uma forma que não seja física e participar numa atividade sexual que a pessoa não quer ou não escolheu livremente. Pode incluir pressão emocional, chantagem, pedir insistentemente ou aproveitar-se de desequilíbrios de poder.
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